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Quatro Barras/PR

20 de ago. de 2011

PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DÉFICIT SOCIAL


A constribuição previdenciária se faz necessária para que o Sistema previdenciário brasileiro possa dar conta do benefícios sociais previstos pela legislação vigente, tais como salario familia, aposentadoria, auxilio-doença, auxilio maternidade, remuneração de trabalhador afastado por acidente de trabalho e outros, sem contar com a imprenscindível assistência à saúde universalizada, independente de ser ou não ser contribuinte.

As formas de contribuições e alíquotas estão previstos num amplo arcabouço juridico e instruções normativas promulgadas pela Receita Previdenciária.

É de conhecimento comum que há um irremediável rombo na previdencia, e que aumenta a cada ano, entretanto, poucos sabem o que ocasionou e porque não se resolve isso definitivamente.

Esse rombo ou déficit atingiu R$ 2,589 bilhões em maio de 2010. O número resultou de uma arrecadação líquida de R$ 16,581 bilhões e despesas de R$ 19,171 bilhões. Entre janeiro e maio de 2010, a Previdência arrecadou R$ 78,984 bilhões e teve despesas com benefícios previdenciários de R$ 99,060 bilhões. Os valores acumulados também são corrigidos pelo INPC. (veja.abril.com.br).

Isso continua ano a ano, e percebe-se que a reforma da previdência somente ocorrerá se houver um amplo envolvimento da sociedade organizada e políticos que pensem e se preocupem com o país e não com interesses próprios ou de grupos que o elegeram.

Tema de discurso político, a reforma da previdência é esquecida quando os governantes assumem o poder, pois é difícil alterar benefícios adquiridos e interesses políticos divergentes dos interesses da sociedade.

Entretanto, de uma forma ou de outra, é preciso encontrar uma solução e equacionar financeiramente as receitas e despesas da previdente, com uma ampla reforma e buscando critérios mais racionais nos gastos públicos.

REFERÊNCIAS

Formas de Contribuição – Disponível em:

< http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/formascontrib.htm> Acesso em: 20/06/2010

Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 5.0

Déficit na previdência – Disponível em:
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/previdencia-registra-deficit-r-2-5-bilhoes-maio

Resumo de Legislação Previdenciária – Disponível em:
< http://intervox.nce.ufrj.br/~diniz/d/direito/prev-INSS_Contribuicoes_Paulo.doc>

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